Principios

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UFC
EMP

Direito Constitucional Processual
Princípios Tutelares do Processo Penal)

Jarlan Barroso Botelho

Fortaleza/CE.
2003.

e r À DEUS, por sua infinita misericórdia.
Aos meus pais, Jarbas e Solange, pela formação ética e moral.
À minha amada esposa Márcia, mulher virtuosa tal qual prevista em Provérbios
31:10-31.
Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias.

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Folha de aprovação

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Orientadora: Maria Magnólia Barbosa da Silva (Mestre)
Banca Examinadora: \

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RESUMO

Procuramos com este trabalho, tecer rápidas considerações acerca da fundamental importância dos parâmetros constitucionais sobre o processo, em especial, sobre o processo penal, procurando demonstrar que nenhuma regra processual, por mais inovadora e democrática que se apresente, poderá contrariar as regras constitucionais vigentes, posto que, caso assim o faça, padecerá de vício insanável que a transformará em uma norma natimorta. Para alcançar esse objetivo, buscamos apresentar algumas previsões constitucionais que apresentam-se relevantes como instrumentos condutores das regras processuais, embora, devido ao tempo, essa análise, que se mostra superficial, não tenha exaurido o tema.

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Sumário
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Resumo
Introdução.

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Capítulo 1— Noções Introdutórias3
Capítulo II - Direito Constitucional Processual ou Direito Processual
Constitucional 24

Capítulo III - Direito constitucional processual.............................................10
3.1. Antecedentes históricos e Abordagem
Constitucional do Processo...............................................
Capítulo IV - Garantias processuais na Convenção Americana................
Capítulo V - A constituição como fonte do processo................................
Capítulo VI - Os Princípios Constitucionais.............................................. .1. Princípio da Isonomia (Au. 5°, "caput")