principios

1495 palavras 6 páginas
Trabalho sobre: ‘’ Princípios ’’
Linguagem e Direito

São Paulo
2014
Princípios Constitucionais Definição
Os princípios constitucionais são o alicerce para a constituição federal de 1988, e também protegem os princípios constitucionais de ordem jurídica. São também regras ou conhecimentos fundamentais ou gerais, ou norma fundamental de conduta de um individuo mediante as leis impostas.
Os princípios constitucionais são divididos em diversas áreas do Direito, e regulam os pensamentos e doutrinas de cada autor. Conceito de principio segundo o dicionário
Origem, opinião, aquilo que regula o comportamento ou ação de alguém; preceito moral.

Diferentes linhas de entendimento por diferentes autores
Luís Roberto BARROSO: “os princípios constitucionais são o conjunto de normas da ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus afins. Dito de forma sumária, os princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamento ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui.” E discorre sobre os princípios dizendo: Os princípios constitucionais são, precisamente, a síntese dos valores principais da ordem jurídica. A Constituição (...) é um sistema de normas jurídicas. Ela não é um simples agrupamento de regras que se justapõem ou que se superpõem. A idéia de sistema funda-se na de harmonia, de partes que convivem sem atritos. Em toda ordem jurídica existem valores superiores e diretrizes fundamentais que ''''''''costuram'''''''' suas diferenças partes. Os princípios constitucionais consubstanciam as premissas básicas de uma dada ordem jurídica, irradiando-se por todo sistema. Eles indicam o ponto de partida e os caminhos a serem percorridos.

José Afonso da Silva propõe uma classificação , quando aborda princípios constitucionais, em duas categorias: “princípios políticos constitucionais e princípios jurídicos constitucionais”.
Afirma o autor
... Princípios políticos

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