Principio da Dignidade

3681 palavras 15 páginas
No presente trabalho apresentaremos sobre a evolução histórica da sociedade civil como um todo, quebra de paradigmas que versam sobre o principio da dignidade da pessoa humana o qual esta inserido no artigo 5º da CF/88 : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade .”
Ao longo da nossa historia foram criados certos paradigmas de onde se dita parâmetros de beleza, etnias, cor, credo, formando assim grupos de minorias extremamente discriminados. Para que possamos prosseguir faz-se necessário definir o que são minorias. A expressão minoria “diz respeito a determinado grupo humano ou social que esteja em inferioridade numérica ou em situação de subordinação socioeconômica, política ou cultural, em relação a outro grupo, que é majoritário ou dominante em uma dada sociedade” É inerente a natureza do homem ,a renovação de valores e conceitos, ainda que lideradas pelas minorias em contra posição as maiorias sempre mais apegadas ao que já existe. Assim foi com a Lei 11340/2006 , e , até a aprovação do voto feminino, pois as leis são oriundas dos contextos e anseios sociais, devendo ainda assim passando por um rígido processo formula tório.
As leis devem ser interpretadas de acordo com as situações contemporâneas, e visando um bem maior que é a igualdade para todos.
Em um Estado Democrático de Direito , a livre expressão de opiniões é garantida por lei , como por exemplo o protesto contra o casamento homoafetivo , ocorrido em Brasília, no dia 05 próximo passado, onde aproximadamente 40 mil pessoas assistiram um ato convocado pelos lideres evangélicos a favor da liberdade de expressão e de religião pela família e pela vida, família esta nos moldes até então conhecidos “ invocando o Estado Democrático de Direito, o Pastor Silas Malafaia disse que as criticas ao ativismo gay não

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