Primeiras transformações do ensino secundário brasileiro na era vargas

PRIMEIRAS TRANSFORMAÇÕES DO ENSINO SECUNDÁRIO BRASILEIRO NA
ERA VARGAS

Wagnaldo Nunes da Silva Castro
Universidade Federal do Piauí-UFPI
E-mail: [e-mail]
Resumo: Este trabalho é fruto de investigação bibliográfica a qual buscou identificar as principais transformações ocorridas no ensino secundário brasileiro na “Era Vargas”. Analisa aspectos políticos e sócio-econômicos do período e suas conseqüências para o ensino secundário. A abordagem se deu em torno do Decreto nº. 19.890 de 18/04/1931 que dispõe sobre a organização do ensino secundário. A política nacional na década anterior à revolução de 1930 girava em torno de São Paulo e Minas Gerais. Ocorreram muitas mudanças na economia e intensa aceleração do desenvolvimento da indústria. A nova realidade passou a exigir mão-de-obra especializada e era preciso investir na educação. Vargas criou Ministério da Educação e Saúde Pública, assumindo a pasta, Francisco Campos. Em 1931, o governo provisório sanciona uma série de decretos importantes para educação brasileira e na primeira metade deste mesmo ano, Campos implementou uma significativa reforma na educação nacional, com destaque para a criação do Conselho Nacional de Educação e a reorganização do ensino secundário e superior. O ensino secundário passou a ter duração de sete anos divididos em dois ciclos. A reforma estabelecia o currículo seriado, freqüência obrigatória mínima a três quartos das aulas e rígido sistema de avaliação. Vargas avança na construção de um poder unificado do Estado e as reformas reforçaram a dualidade quanto à formação profissionalizante e a função preparatória das elites ao ensino superior. Surge uma
“educação para o pensar” e uma “educação para o produzir”. Havia intenso conflito de interesses ideológicos entre católicos conservadores e intelectuais liberais pelo controle da educação. Vargas que recebera apoio de diversos grupos para ascensão ao poder, e como lhe era peculiar, acomodou todas as