primeiras impressoes oab 1 fase exame viii

EXAME VIII – OAB 1ª FASE – DIREITO DO TRABALHO - PRIMEIRAS IMPRESSÕES
PROVA TIPO 2 - VERDE
QUESTÕES:
70) Segunda expressa previsão em nossa ordem jurídica , assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente: c) trabalhador avulso – art. 7º, XXXIV da CF
Comentar sobre PEC 458/2010 do doméstico
71) Um Determinado empregador paga os salários de seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando-se em situação financeira delicada, pretende passar a honrar a obrigação no 5º dia útil dói mês subsequente ao vencido, como normalmente fazem os seus concorrentes. A partir da hipótese apresentada, assinale a alternativa correta.
b) A alteração é válida, pois a nova data pretendida encontra-se no limite legal – OJ 159 SDI
1 TST; art. 459 CLT
72) João, após completar 21 anos e 2 meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa
EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensando em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex- empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos. Um mês após a rescisão contratual, João e José ajuízam reclamação trabalhista, postulando, dentre outras rubricas, o pagamento de aviso prévio. A luz da Lei 12.506/2011 introduzida no ordenamento jurídico em 11.10.2011, que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, assinale a alternativa correta.
b) Tanto João quanto José farão jus ao pagamento de aviso prévio na razão de 90 dias – art.
7º, XXI da CF e Lei 12.506/11
73) Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após 3 anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no