Previdencia Social

PREVIDENCIA SOCIAL

1. INTRODUÇÃO

A Previdência Social é um agente importante para o desenvolvimento socioeconômico.
A Previdência Social foi definida como sendo um conjunto de instituições destinadas a prestar assistência aos assalariados e suas famílias.
A Previdência Social é um programa extremamente importante, pois protege a sociedade através da seguridade social. Desta forma, é sua função, em todo o território nacional, o seguro social dos trabalhadores do setor privado e daqueles que atuam na área pública, desde que contratados pelo regime da
Consolidação das Leis Trabalhistas, garantindo-lhes, assim como aos seus dependentes, “os benefícios previstos na legislação, mediante recursos provenientes do Orçamento Geral da Seguridade Social”. Deve-se observar, ainda, que os recursos destinados a financiá-lo advém das contribuições das empresas e dos trabalhadores, no caso os segurados, que são calculados sobre a folha de pagamentos.
A Previdência Social dos trabalhadores rurais e urbanos eram separadas até o ano de 1988, além de aquelas serem muito mais modestas. Todavia, atualmente estão unidas numa única previdência. Deve-se verificar, também, que os proventos mensais devidos aos idosos e aos inválidos, de forma vitalícia, são benefícios previdenciários que independem das pessoas serem ou não trabalhadoras ou seguradas. E, além do mais, constata-se que na grande maioria das vezes esse tipo de benefício é destinado para aqueles do setor rural, mesmo esses raramente trabalhadores contribuírem para o sistema.

1.1- OBJETIVO

Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses. tem por objetivo repor a renda dos indivíduos nas situações em que eles perdem, temporária ou permanentemente, sua