Prevenção: Uma Abordagem Sobre Os Sistemas De Segurança Contra Incêndio E Sua Utilização Pelos Ocupantes Das Edificações

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR

CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR
SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO
DE CATÁSTROFES

AGENTES PÚBLICOS

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo
Professor: José do Carmo Barbosa – Cap. BM
Carlos Henrique Francisco Ferreira, Al CHO
Edeson Luiz Basílio, Al CHO
Evandro Da Silva, Al CHO
Heber Lúcio Alves Rezende, Al CHO
João Carlos Soares Aguiar, Al CHO
José Vitorino De Paiva Martins, Al CHO

Belo Horizonte
2013

Carlos Henrique Francisco Ferreira, Al CHO
Edeson Luiz Basílio, Al CHO
Evandro Da Silva, Al CHO
Heber Lúcio Alves Rezende, Al CHO
João Carlos Soares Aguiar, Al CHO
José Vitorino De Paiva Martins, Al CHO

AGENTES PÚBLICOS

Artigo apresentado ao Curso de Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – “Superior em Tecnologia de Gestão e Gerenciamento de Catástrofes”, como requisito parcial para conclusão de curso.

Professor: Cap BM Carmo

Belo Horizonte
2013

RESUMO

Este trabalho teve como finalidade pesquisar sobre o tema “Agente Público”. O tema foi abordado de uma forma simplista e dinâmica, sendo explorado suas concepções com uma abordagem primária em suas classificações, em particular com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 18/98, que deu nova nomenclatura à classe dos militares, tendo o trabalho ainda abordado a acessibilidade e as responsabilidades dos agentes públicos.

Palavras-chave: Agente Público. Classificação. Acessibilidade. Responsabilidade. Emenda Constitucional nº 18/98.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS 4
2.1 Agentes Políticos 5
2.2 Servidores Públicos 5
2.2.1 estatutários ou servidor público em sentido estrito 5
2.2.2 empregados públicos 5
2.2.3 temporários 6
2.3 Particulares em Colaboração com o Poder Público 6