presidencialismo

Páginas: 4 (844 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
HEGEMONIA PERSONALISTA DO PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

E qual é o problema desse presidencialismo de coalizão?
José Afonso da Silva — O sistema partidário do Brasil é muito fragmentado eindisciplinado. Na maior parte das vezes, o presidente tem que fazer negociações individuais e muitas concessões, que levam à corrupção. No Brasil, ou na América Latina em geral, tem que se fazercoalizão porque o partido do presidente nunca é capaz de fazer a maioria e as negociações muitas vezes não são institucionais.


1. Presidencialismo e as críticas de Juan J. Linz
Em 1985, Juan J. Linzescreveu o ensaio denominado “Presidential or
Parliamentary Democracy: Does It Make a Difference?” (LINZ, 1985),
no qual argumentou que os regimes presidenciais eram menos propensos
do que osregimes parlamentares a sustentar democracias estáveis.



Em verdade, muitos poderes foram centralizados no Chefe do Executivo, sendo ele, ao
mesmo tempo, Chefe de Estado e Chefe de Governo. Nosistema americano, o presidente é
auxiliado por mais de treze departamentos (ou ministérios) e comanda uma imensa
burocracia de cargos, comissões etc. É também, o Chefe das Forças Armadas, embora,na
prática, delegue sua autoridade ao Estado Maior (representando a supremacia civil sobre o
exército), acumulando, ainda, o cargo de Diplomata Chefe, dispondo de todas as vantagens
deinformações, do controle de negociações e do poder de fazer ou não tratados. Saliente-se
que, muitas vezes, o Congresso sequer tem conhecimento de tais tratados que são
celebrados como acordos executivosinformais. O Presidente dispõe de vários meios de
angariar a cooperação do Congresso, seja através do controle de verbas federais,
nomeações, controle de informações e, até, sonegação deinformações, sob o argumento do
chamado privilégio executivo, posição aliás, apoiada pela Suprema Corte, como informa
Terrie Groth (Groth, 1993:41-47).
Como se pode verificar, não é sem razão que se...
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