Pra Frente Brasil

ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO

Felipe Ferreira

Direitos Fundamentais e Suas Violações no Período de Ditadura
"Pra Frente Brasil"

Ao longo do regime ditatorial militar instalado no Brasil, incontáveis violações de direitos foram cometidas, direitos esses fundamentais e indispensáveis á pessoa humana, necessários para assegurar a todos uma existência livre, digna e igual. ‘’Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ‘’(Art. 5º CF 88). Há o direito de nascer, de permanecer vivo, de defender a própria vida e não ter o processo vital interrompido senão pela morte espontânea e inevitável. Tem-se também uma garantia á integridade física e moral, são então proibidas às lesões corporais ou tortura, fortemente encontrada durante o período ditatorial e expressa claramente no filme "Pra Frente Brasil", quando o personagem Jofre sofre tortura e consequentemente a morte por ter sido considerado opositor ao governo. O direito a liberdade, a escolha que uma pessoa possui de fazer ou não fazer alguma coisa. Envolve sempre o direito de escolher entre duas ou mais alternativas, de acordo com a sua própria vontade, não respeitado durante o tempo militar onde varias pessoas eram forçadas a diversos atos contrários a sua opinião. O direito à liberdade não é ilimitado. Em termos jurídicos, é o direito de fazer ou não fazer alguma coisa, senão em virtude da lei. A violação desse direito no período da ditadura é expressa no filme "Pra Frente Brasil" através da perseguição, feita pelos órgãos de repressão, aos chamados "subversivos", cidadãos que se opõem ao governo ditatorial brasileiro. A censura à imprensa na época da ditadura também era muito presente. Como mostrado no filme, televisão, jornais, revistas entre outras mídias de comunicação, camuflavam