posse, propriedade condomínio

1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, a noção convencional de propriedade está ligada à ideia de posse de um bem, excluindo-se qualquer outro sujeito. no entanto, há casos em que determinado bem pertence a duas ou mais pessoas ao mesmo tempo. Nesses casos, chama-se condomínio. Ou seja, propriedade condominial é aquela que pertence a duas ou mais pessoas, em virtude de direito real. Pode ser extinta
Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. 2) O síndico de um condomínio edilício pode realizar obras necessárias, não urgentes, que importem em despesas excessivas, sem consultar a assembleia?
Apresentar acórdão relatado sobre obras em condomínio edilício. 3) Pode o proprietário condominial alienar a sua parte ideal na coisa indivisível a terceiro estranho ao condomínio, se o outro condômino tem interesse em adquiri-la.?
Apresentar acórdão relatado a respeito. 4) Defina invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca.
E, ainda, plágio e contrafação?
Apresentar acórdão relatado a respeito de plágio e/ou contrafação. 5) O que é servidão?
Apresentar acórdão relatado sobre servidão de luz. 6) Explique o usufruto impróprio.
Apresentar acórdão relatado sobre usufruto. 7) No direito real de habitação, tratando-se de união estável, falecendo um dos conviventes, o outro tem direito de continuar habitando o imóvel que servia de residência para os companheiros?
Apresentar acórdão relatado a respeito. 8) O que pode fazer o promitente (ou promissário) comprador do imóvel, para transferir a propriedade para o seu nome, se, depois de quitado o preço, o promitente vendedor não lhe outorga a escritura definitiva de compra e venda? Apresentar acórdão relatado a respeito. 9) O que distingue o penhor comum (civil) do penhor rural?
Apresentar acórdão relatado sobre qualquer espécie de penhor. 10) O promitente comprador de um