Positivismo

O 1° post do “Aprenda direito” não poderia ser outra coisa senão positivismo x jusnaturalismo!
Foi uma das primeiras coisas que eu aprendi na faculdade, matéria de TGD, e acredito que a grande maioria também tenha visto isso logo no inicio, ou, no caso dos que ainda não cursam, será uma das primeiras coisas. Pra quem não pretende nem cursar…conhecimento nunca é demais…
Todos sempre têm uma preferência por um ou outro, não há como negar, afinal, são as principais doutrinas do Direito.
No positivismo a norma jurídica é lei! (sim, percebi o pleonasmo)
Nessa doutrina, tudo que está escrito, ou melhor, posto pelo Estado está certo. Não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, então tal ação a será! Segundo eles, a norma cobre todas as possibilidades possíveis.
A sua tese é que o direito é produto do homem, não de Deus ou alguma outra força superior, e por esse motivo o que os governantes dizem, está certo. O positivismo é geralmente a base do judiciário de governos ditatoriais, sendo sua teoria fortemente usada no III Reich.
Já o jusnaturalismo defende que existe um direito natural, ditando o que é certo ou errado em todas as partes.
Segundo essa doutrina, o que está escrito são apenas diretrizes, que deveriam representar a vontade da natureza.
Por exemplo, matar é errado, não porque está na norma, mais sim por não ser da natureza humana. Então mesmo que estivéssemos em um país onde o assassinato fosse permitido, os juízes jusnaturalistas condenariam o assassino.
Espero que tenha dado pra entender, se não… pretendo melhorar da próxima vez! Como dizem, e espero ser verdade, a pratica leva a