Positivismo

Positivismo, “Historiografia Positivista” e História do Direito

O positivismo é um dos pilares da ciência (do Direito) moderna. Nascido no séc. XIX, o positivismo apresenta uma confiança na capacidade de fazer uma ciência pura de fato.
O positivismo de cada área (filosófico, sociológico, histórico, jurídico) representa formas diversas de positivismos que, muitas vezes, não dialogam.
Segundo o autor, existe uma relação de dependência entre os pressupostos epistemológicos (filosófico, relação sujeito-objeto) do positivismo  pressupostos do positivismo nas ciências humanas  pressupostos históricos do positivismo.
Pressupostos epistemológicos do Positivismo:
i) A realidade é dotada de exterioridade: a realidade é exterior ao sujeito, ela independe do sujeito. O realismo (onde se situa o positivismo) promove a relevância do objeto, o idealismo acentua o sujeito ii) O conhecimento é representação do real: O conhecimento deve apenas refletir as características do objeto (deve ser como um espelho e não como um pintura), sem qualquer contaminação subjetiva. iii) Há uma dualidade entre fatos e valores: há uma necessidade de separação entre fatos e valores. A “cientificidade” do processo deve evitar qualquer contaminação dos valores (sujeito), isolando a análise aos fatos (objeto).
Pressupostos do Positivismo nas ciências humanas
i) A sociedade é regida por leis naturais, eternas, imutáveis, independentes da vontade e da ação humanas, e na vida social reina uma harmonia natural. Leis absolutas regem a organização da sociedade assim como as leis invariantes da natureza (Ex.: Lei da Gravidade); ii) A sociedade pode ser epistemologicamente assimilada pela natureza, sendo estudade pelos mesmos métodos e processos das ciências naturais: existe uma homogeneidade epistemológica entre ciências humanas e ciências naturais, segundo o positivismo. iii) As ciências naturais e sociais devem se limitar as explicações causais dos fenômenos de forma objetiva, neutra, livre de