Positivismo Filosofico X Positivismo Juridico

Páginas: 24 (5808 palavras) Publicado: 30 de junho de 2013
CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO


RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes
entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de
Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão
positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo emsentido filosófico, embora
afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa ligação, pois alguns
dos juristas positivos, também eram positivistas no sentido filosófico (1995, p. 15) Com
isso, o artigo pretende contribuir para o debate, caracterizando de forma sucinta os
pressupostos e fundamentos do positivismo filosófico, tendo como principal representante
Augusto Comte, com suaobra “Curso de filosofia Positiva” , e por outro lado caracterizar o
Positivismo Jurídico do inicio do século XIX e destacar as principais relações existentes
entre estes dois movimentos. Sabe-se a princípio que o positivismo filosófico caracterizase por utilizar os métodos investigativos das ciências naturais e aplicá-los ao estudo das
ciências sociais. Afirmando ser o trabalho cientifico válidosomente aquele que fosse
possível comprovar empiricamente. Por outro lado os pressupostos do positivismo jurídico
apresentam sua origem nas mais remotas concepções do Direito. É no mundo clássico de
Grécia e Roma que percebe-se seu florescimento, visto que sua expressão positivismo
jurídico na verdade deriva da locução do Direito Positivo que contra põe-se a locução do
Direito Natural.(BOBBIO, 1995, p.15). Mas o positivismo jurídico ficou caracterizado
principalmente pelas discussões e movimentos realizados no século retrasado através
das três importantes escolas; Exegese na França, Histórica na Alemanha e a Analítica na
Inglaterra que caracterizam-se pelos estudos da necessidade de uniformização e
sistematização do conhecimento jurídico (direito científico), além de secontraporem ao
movimento da metafísica. Desta forma é necessário caracterizar e distinguir tais
expressões, para não confundir e sobre por um movimento ao outro, pois em alguns
aspectos estes movimentos convergem, principalmente no sentido de estabelecerem um
método de investigação e negarem a metafísica. O artigo utilizou como método a
pesquisa bibliografia. Conclui-se que o Positivismo filosóficocaracterizou e constituiu as

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O autor é professor dos cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí, mestrando em Sociologia
Política na Universidade Federal de Santa Catarina.

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bases científicas do século XIX, influenciado o positivismo jurídico no estabelecimento de
um método próprio de investigação da ciência jurídica, consolidando-se no processode
purificação do direito no inicio do século XX, que constitui, hoje, um dos pilares do
conhecimento jurídico. Além disto, o positivismo filosófico influenciou no final do século
XIX e inicio do século XX, a política no Brasil tendo como principais adeptos boa parte dos
intelectuais brasileiros oriundos das faculdades de direito daquela época.
PALAVRAS-CHAVES: método científico; DireitoPositivo; Positivismo Jurídico
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objetivo demonstrar e analisar quais são as relações
existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da
celebre afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico:
A expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo
em sentido filosófico, embora noséculo passado (sic) (século XIX,
grifo nosso) tenha havido uma certa ligação entre os dois termos,
posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em
sentido filosófico. (1995, p. 15)
Com isso, o artigo pretende contribuir para o debate, fornecendo algumas
contribuições; caracterizando de forma sucinta os pressupostos e fundamentos do
positivismo filosófico, tendo como...
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