Port241 2009

Manual de Procedimentos

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Manual de Procedimentos

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ÍNDICE
PORTARIA Nº 241 / 2009-DG...........................................................................................................................3
ARTIGO I: DA CLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO: .............................................4
ARTIGO II: DAS EXIGÊNCIAS AO CANDIDATO – (Conforme Res. 168/04): ............................................5
ARTIGO III: DOS VEÍCULOS PARA O EXAME PRÁTICO – (Conforme Res. 168/04):..............................7
ARTIGO IV: DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS PARA O EXAME PRÁTICO:..........................................8
ARTIGO V: DO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO: .....................................................................................10
Estacionamento do veículo para a Categoria "B": ......................................................................................10
ANEXO I ...............................................................................................................................................13
Estacionamento do veículo para as Categorias "C" e "D": .........................................................................14
ANEXO II ..............................................................................................................................................16
ANEXO III ...........................................................................................................................................17
Estacionamento do veículo para a Categoria "E": .......................................................................................18
ANEXO IV ............................................................................................................................................19
ANEXO V..............................................................................................................................................20
ANEXO VI