Políticas territoriais no Brasil

Políticas territoriais no Brasil

Nos primeiros meses de 2008, dois fatos paralelos ocuparam os noticiários nos principais órgãos de comunicação no Brasil: o envolvimento de ministros como Dilma Roussef, da Casa Civil, na divulgação de dossiê sobre gastos públicos no governo federal no segundo mandato do presidente Fernando H. Cardoso; a crise envolvendo Colômbia e Equador, por conta do ataque das forças armadas colombianas a uma unidade das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que promove luta armada contra o governo central colombiano desde 1964) instaladas em pleno território equatoriano, o que viola o princípio da soberania territorial - combustível para inúmeros conflitos territoriais no mundo contemporâneo.

O que há em comum entre esses dois eventos? Ambos têm ligações evidentes com os rumos e o desenvolvimento de políticas territoriais do Estado brasileiro, tanto internamente como no contexto regional sul-americano. A ministra, juntamente com o presidente da República e outros ministros "núcleo duro" do planejamento estratégico do governo federal, é considerada uma das idealizadoras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início de 2007. Trata-se de um extraordinário conjunto de investimentos públicos e privados em infra-estruturas, envolvendo recursos da ordem de R$ 500 bilhões até o ano de 2010. Entre os programas estão a recuperação ou construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, ampliação do potencial energético do país, reformas urbanas e saneamento básico, que poderão trazer uma profunda e radical transformação na configuração territorial do país.

O episódio envolvendo os dois países vizinhos é mais um desafio ao projeto de integração física, territorial e econômica da América do Sul, que vem sendo desenvolvido no âmbito das entidades regionais sul-americanas e tem o Brasil como um dos principais protagonistas. Uma parte significativa das obras do PAC está direcionada para a