Políticas de Seguridade Social

DESAFIOS DE APRENDIZAGEM SERVIÇO SOCIAL

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP DATA: 30/04/2014
Desafio: É de vital importância discutir a Seguridade Social: num país de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social.
Introdução: O presente trabalho visa discutir a relação existente entre os direitos sociais e o controle social, configurada pelo modelo de política de seguridade social aplicado no Brasil e sua atual implementação pela esfera pública. Busca configurar uma aproximação teórica entre direito social e cidadania, considerando a política de seguridade social, um dos instrumentos mais significativos de direitos e políticas sociais; a discussão acerca da concepção de “cidadania” e suas configurações, tema constante de estudos, proporcionam ao profissional da área social, vislumbrar a consideração “amplitudinal” atribuída a mesma; pois o termo cidadania consiste não só no poder de participar, mas também o de apoderar-se de direitos.
Objetivo: Esclarecer o conceito de assistência social inserida na Previdência Social e funcionamento de suas políticas de seguridade; num ambiente expressivo de benefícios propostos, acessos a direitos e respectivas formas de contribuição, entre emendas constitucionais e suas alterações, visando “compreender” o papel do assistente social, junto aos desafios observados perante a Política de Seguridade Social. Demonstrar que e como o profissional da área social, deve interagir junto aos usuários, à previdência social, aos direitos e prerrogativas propostos através da disponibilização de leis, emendas e alterações jurídicas, inclusive pelos mecanismos de Assistência Social e Saúde Pública.
Etapa 1: Política de Seguridade