políticas de ativação

ÍNDICE

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………. 1
POLITICAS DE ACTIVAÇÃO:
O CASO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO ……………………………. 2
CONCLUSÃO …………………………………………………………………….10
BIBLIOGRAFIA …………………………………………………………..............11

INTRODUÇÃO

Esta tarefa de carácter individual tem como propósito cumprir com a avaliação proposta pela disciplina de Questões Aprofundadas de Serviço Social do II Mestrado de Serviço Social. Pretende-se ir de encontro ao programa leccionado desenvolvendose uma reflexão sobre o conceito de políticas de activação. A escolha deste tema prende-se com a intenção de principiar este assunto, com a perspectiva de lhe dar continuidade na tese final de mestrado.
Apesar do seu pouco tempo de maturação, falamos de um instrumento político que entre adeptos e críticos se tem vindo a desenvolver por todos os estados da União
Europeia. Apesar de assumir formas distintas, a sua manifestação acresce da ausência de respostas adequadas aos persistentes riscos de insegurança e de vulnerabilidade social. Enquanto instrumento de politica é adaptável a objectivos e a definições diferentes, podendo ser adequada a projectos políticos e ideológicos, do mesmo modo que pode ser analisada do ponto de vista da obrigatoriedade e do compromisso. Semelhantes aos demais países europeus, Portugal tem vindo a adoptar este tipo de politicas. Ao longo dos últimos anos tem seguido esta linha de orientação desenvolvendo várias medidas, cujas recentes reestruturações legais corroboram a propensa centralidade na obrigação de cumprir um acordo em prol de um rendimento, que por si só desperta o risco de o cidadão utilizador se sentir responsável pela sua condição, descentralizando a responsabilidade da sociedade e de um estado que só participa em troca de algum tipo de regulação.

POLITICAS DE ACTIVAÇÃO:
O CASO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Ainda que sob diferentes configurações nacionais e regionais, as Politicas de
Activação estão generalizadas à