POLUIÇÃO SONORA

TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE

POLUIÇÃO SONORA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Conceito e Ruído 4 2 EFEITO DOS RUÍDOS 5 3 LIMITES LEGAIS DA POLUIÇÃO SONORA 7 4 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA 9 4.1 Cultos Religiosos 10 4.2 Bares e Casas Noturnas 11 4.3 Aeroportos 11 4.4 Indústrias 12 4.5 Veículos Automotores 12 4.6 Eletrodomésticos 14 4.7 Meio Ambiente do Trabalho 15 5 A POLUIÇÃO SONORA ENQUANTO CONTRAVENÇÃO PENAL 16 6 O ENQUADRAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA COMO CRIME AMBIENTAL 18 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25

1 INTRODUÇÃO
Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo.
A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito.
A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local.
1.1 CONCEITO DE SOM E RUÍDO
É importante se tratar da distinção entre som e ruído. Para as pessoas que apreciam o silêncio e a tranquilidade, certamente a identificação de um ruído não seja tarefa difícil.
Pode-se afirmar que som é qualquer variação de pressão (no ar, na água...) que o ouvido humano possa captar, enquanto ruído é o som ou o conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores. O critério de distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo.
Por sua vez, também importa saber o tipo de ruído verificado, pois os ruídos descontínuos, como os decorrentes de impacto, podem, por exemplo, interromper o sono com mais facilidade do que os