Politicas sociais

Questão 1 av1
Diz-se a respeito do Direito e da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
Alternativas
1 - Nas relações internacionais, o Brasil deve agir com independência nacional.
2 - No âmbito do direito público, a máxima é: pode-se fazer tudo aquilo que não for proibido.
3 - Nas relações internacionais, o Brasil deve agir buscando a solução dos conflitos, pacificamente ou não.
4 - O Ministério Público é um dos poderes da União.
5 - No âmbito do direito privado, a máxima é: pode-se fazer tudo aquilo que estiver antecipadamente previsto em lei.
Questão 2
Não se podem incluir como fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
1 - Soberania.
2 - Dignidade da pessoa humana.
3 - Cidadania.
4 - Pluralismo político.
5 - Imperialismo.
Questão 3
As previsões do Direito a respeito das relações trabalhistas são fundamentais a fim de garantir uma sociedade harmônica. Sendo assim, pode-se afirmar o seguinte:
Alternativas
1 - Acordo de compensação é utilizado para compensar as horas que empregados trabalharam a mais até 12 (doze) meses atrás.
2 - Banco de horas e acordo de compensação são sinônimos.
3 - Banco de horas não precisa ter previsão, aprovação ou validação do sindicato dos empregados.
4 - Os rendimentos dos empregados advindos da participação nos lucros podem ser pagos no máximo duas vezes por ano.
5 - Militares podem fazer greve.
Questão 4
É incorreto afirmar sobre o Direito do Trabalho e as suas previsões estudadas na web aula:
1 - Garantia de emprego e estabilidade não são sinônimos.
2 - Todos empregados têm direito à estabilidade, mas nem todos têm direito à garantia de emprego.
3 - Dirigente sindical tem estabilidade em função do seu cargo.
4 - Suplente de dirigente sindical tem estabilidade no seu emprego.
5 - Gestante tem estabilidade no seu emprego até o 5º mês após o parto.
Questão 5
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que esteja de acordo com o que foi estudado na web aula:
1 - Assédio moral é crime.