Politicas Públicas

ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
CURSO DE PEDAGOGIA – modalidade a distância
DISCIPLINA: Direitos Humanos e Politicas Publicas
Professor: Valdenésio Aduci Mendes
Aluna: Dione Bruns Rudiger

Trabalho Final
Conselho Municipal de Educação

Blumenau, novembro 2012
Foi na Constituição de 1934 que os sistemas de ensino da educação brasileira foram estabelecidos, mas somente os sistemas de âmbito Federal e Estadual. Na Constituição de 1988, além de manter os sistemas Federal e Estadual foi incluído o Sistema Municipal de Ensino.
O Conselho Municipal que foi escolhido pelo grupo, foi o Conselho Municipal de Brusque criado pela Lei 2312/98, pelo motivo da sua estrutura organizada, contribuindo para que a cidade tenha uma educação de qualidade. Fazem parte do Sistema Municipal de Ensino todas as Escolas da Rede Municipal e as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal e Privada.
A Educação Infantil da cidade de Brusque teve um avanço considerável, sendo disponibilizada mais de 2.000 vagas nos últimos 4 anos. Para atender a demanda de vagas foram construídos novos Centros de Educação Infantil, novos espaços locados e também com ampliação e reforma dos espaços já existentes.
No ensino fundamental, todos os alunos são atendidos devido à proximidade das residências das Unidades Escolares da Rede Municipal, são oferecidos benefícios como, uniforme e material escolar; hoje notamos que muitos alunos da rede Estadual de Ensino migram para a rede municipal, o que é chamado de municipalização compulsória.
Muitos projetos foram recebidos nos últimos anos que beneficiaram os alunos da Rede Municipal, dentre eles podemos destacar o UCA – Um computador por Aluno, o projeto do Governo Federal que disponibilizou um computador por aluno matriculado, para uma das nossas escolas da rede, instalada em um bairro onde se encontram famílias de baixa renda e a maioria das crianças, nunca se quer,