Politicas públicas

CHRISTIANE DA CUNHA
Políticas Públicas de Educação

Brasília, 01 de Março de 2013.

Para podermos começar a tratar o tema desde trabalho, precisamos esclarecer alguns conceitos ligados a ele. O tema políticas públicas da educação trás três grandes conceitos, o que seria política, o porquê ela se torna uma política pública e como as políticas públicas interferem e/ou auxiliam a educação brasileira.
Existem dois termos ligados ao conceito de política, a política (politics) e políticas (policies), Politics é a política como negociação e troca entre atores, governamentais ou não governamentais, ligados à obtenção e manutenção dos recursos necessários e a policies são as políticas públicas mais concretas e tem relação com as orientações para decisão e ação.
Essas políticas se tornam políticas públicas a partir do momento em que ela é voltada para resolução e/ou proposta de um problema público, ou seja, são diretrizes que a partir delas podem vir a surgir outras diretrizes e que precisam de intencionalidade pública, feita para “todos”, não precisando ser elaboradas por um órgão estatal. Uma política pública precisa de uma concepção de estado, homem, sociedade e de mundo, tratando dos conteúdos concretos e simbólicos de decisões políticas, do processo de construção e atuações dessas decisões, englobando muito mais que as políticas governamentais.
Como políticas públicas é tudo aquilo que um governo faz em prol de uma grande parcela da população, políticas públicas de educação é tudo aquilo que o governo pode fazer para a educação. Para contextualizar as implementações das políticas publicas da educação, é preciso citar um dos principais documentos de auxilio a essas mudanças, O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, marco na definição de prioridades e metas educacionais que necessitavam ser efetivadas. O documento, como o próprio título faz referência, foi o pioneiro e notável instrumento de regulamentação da situação educacional brasileira, não