Politicas publicas

POLÍTICAS PÚBLICAS

Introdução

“Um país com Políticas Públicas mais justas é aquele onde existe a diminuição de desigualdades"
Jorge Abrahão

□ Políticas Públicas: Ferramentas utilizadas pelo Estado para exercer suas funções públicas no atendimento de demandas sociais e solução de problemas que afetam a coletividade.

□ Engloba vários ramos do pensamento humano, sendo interdisciplinar; □ Um primeiro passo para discutir Políticas Públicas é compreender alguns conceitos: □ Público: compreende aquele domínio da atividade humana que é considerado necessário para a intervenção governamental ou para a ação comum. □ O termo “público”, associado à política, não é uma referência exclusiva ao Estado, mas, sim, à coisa pública, ou seja, de todos, pertencente ou destinado ao povo, sob a égide de uma mesma lei e o apoio de uma comunidade de interesses. (Pereira, 1994) □ Sociedade é um conjunto de indivíduos, dotados de interesses e recursos de poder diferenciados, que interagem continuamente a fim de satisfazer às suas necessidades. □ Seus membros não apenas possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional etc.), como também possuem ideias, valores, interesses e aspirações diferentes e desempenham papéis diferentes no decorrer da sua existência. Por serem diferentes, os indivíduos trarão contribuições múltiplas e específicas à vida coletiva: habilidades, talentos, oferta de serviços, demandas etc. □ A diferenciação faz com que a vida em sociedade seja complexa e potencialmente envolva, ao mesmo tempo, múltiplas possibilidades de cooperação, competição e conflito.

□ A cooperação consiste na capacidade de realização de ações conjuntas em prol de um benefício comum. Um mutirão para a construção de um açude comunitário é um exemplo de cooperação. Outro exemplo seria a realização de serviços