politicas estruturantes

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS

POLÍTICAS ESTRUTURANTES

Anápolis-GO
Setembro/2011

POLÍTICAS ESTRUTURANTES

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Biológicas como requisito para obtenção de nota da disciplina de Educação Ambiental com a supervisão do

Anápolis-GO
Setembro/2011
SUMÁRIO

POLÍTICAS ESTRUTURANTES 04
CONCLUSÃO 07
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08
ANEXOS 09

POLÍTICAS ESTRUTURANTES

Políticas estruturantes visam promover o lado do crescimento econômico associado à melhoria na qualidade de vida da população e por meio de políticas públicas e também da educação ambiental, visa também criar uma perspectiva ambientalista na sociedade.
No Brasil somente na década de 80 discussões relacionadas a educação ambiental assumiu um caráter mais abrangente devido ao crescimento de ONGs ambientalistas e movimentos sociais.
A Educação ambiental trata de uma transformação social visando a superação das injustiças ambientais da desigualdade social da apropriação capitalista e funcionalista da natureza e da própria humanidade.
O tema meio ambiente só veio ser abordado na Constituição Brasileira em 1988 contemplando não somente o meio ambiente natural, mas as outras faces como meio ambiente de trabalho de cultura e o patrimônio genético. Procurou definir as competências dos entes da federação, inovando na técnica legislativa, por incorporar ao seu texto diferentes artigos disciplinando a competência para legislar e para administrar. Essa iniciativa teve como objetivo promover a descentralização da proteção ambiental. Assim, União, Estados, Municípios e Distrito Federal possuem ampla competência para legislarem sobre matéria ambiental, apesar de não raro surgem os conflitos de competência, principalmente junto às Administrações Públicas.
Na própria constituição a respeito das obrigações dos