POLITICAS DE SAÚDE

PACTO PELA SAÚDE /PORTARIA Nº 399/GM. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.
Resultado de longo e intenso trabalho, desenvolvido por
Cerca de 2 ano que envolveu técnicos e direção de
Diversas áreas do MS, do CONASEMS e do CONASS; aprovado na CIT de 26 de janeiro de 2006;
­aprovado no CNS em 9 de fevereiro de 2006.
PACTO PELA VIDA
A) Saúde do idoso
B) Controle do câncer do colo do útero e da mama
C) Redução da mortalidade infantil e materna
D) Fortalecimento da capacidade de respostas ás doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue; hanseníase; tuberculose; malária e influenza
E) Promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e alimentação saudável.
F) Fortalecimento da atenção básica

PACTO EM DEFESA DO SUS
Expressa os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação do processo da Reforma Sanitária Brasileira e articula as ações que visem qualificar e assegurar os SUS como política pública conforme fixado na CF/88. Expressa movimento de repotilização da saúde, de mobilização social e busca de financiamento compatível com as necessidades de saúde, o que inclui a regulamentação da Emenda Constitucional nº. 29 pelo Congresso Nacional.
PACTO DE GESTÃO
Valoriza a relação solidária entre gestores, estabelece diretrizes e responsabilidades e ajusta compromissos, contribuindo para o fortalecimento da gestão no que se refere à descentralização,regionalização, planejamento, controle social (...) e Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE : PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
AREA ADSCRITA; Território (delimitação de espaço) Trabalho em equipe, Equipe mínima (PSF) médico – agente comunitário de saúde.
Rede de Atenção Básica: conjunto de serviço e equipamentos de saúde de dentro do território.