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A mão que bate nos filhos é nossa ou carrega a memória de nossos pais?38

Leonardo Sakamoto 07/08/2013 13:32
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O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma solicitação de mandado de segurança para barrar a tramitação da Lei da Palmada, como informa a Coluna Esplanada, no UOL. Quer que o projeto vá a plenário e não seja terminativo nas comissões. O relatório sobre a lei não conseguiu ser lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara por ação de deputados contrários.

O projeto altera lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger''.

Para os fins da lei, caracteriza-se “castigo físico'' como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou adolescente; tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente''.

Em julho de 2010, o Datafolha apontou que 74% dos homens e 69% das mulheres já haviam apanhado dos pais e que 69% das mães e 44% dos pais admitiram ter batido nos seus pimpolhos. Sim, assim como a cor da íris, a palmada é hereditária.

Isso também explicava o fato de 54% dos entrevistados na época serem contra a lei proposta do governo federal que proíbe socos, palmadas, beliscões, empurrões, chineladas, enfim, castigos físicos, em crianças. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não especifica o que são maus tratos, o que