Politica Social no Brasil
1448 palavras
6 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social CONTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1998.
Januária
2013
CONTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1998.
Atividade apresentada ao Curso de Serviço Social da Faculdade UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 5º Período.
Prof.: . Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira.
Januária
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO____________________________________________________ 01
DESENVOLVIMENTO______________________________________________ 02
CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________ 06
REFERÊNCIAS ___________________________________________________ 07
INTRODUÇÃO
O presente estudo objetiva contextualizar a implantação da Política de Assistência Social no Brasil, tendo como arcabouço a Constituição de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social-SUAS/2005 e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais de 2009.
O intuito da atividade é fazer uma reflexão crítica a respeito do surgimento e das lutas da política de assistência social no Brasil.
DESENVOLVIMENTO
A forma como estão confirmada atualmente a política de assistência social, como um direito do cidadão e de responsabilidade do Estado, é datada no âmbito jurídico da sociedade brasileira, somente a partir da Constituição de Federal de 1988, chamada de constituição cidadão, que confere pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo no mesmo nível da