Politica sociais e assistenciais

Políticas Sociais e Assistenciais: Estratégias contraditórias de Gestão Estatal da pobreza das classes subalternas

Para melhor compreensão sobre a pobreza e seus diversos fatores negativos, principalmente a exclusão dos próprios usuários do Serviço Social, ou que pelo menos deveriam ser, deve-se explanar a cerca do complexo e desarticulado campo da política social no país, destacando sua influência na Assistência Social.

Apesar da função de combater e enfrentar a pobreza, as políticas sociais têm uma dupla funcionalidade, pois são reformadoras e não atingem a estrutura social. De um lado, mesmo como meios de enfrentamento e combate à pobreza, não são capazes de eliminar a pobreza ou encerrar a “questão social”, sendo considerada uma forma de mascarar a desigualdade social, que é estrutural ao modo de produção capitalista.

1 O Estado e a política social no Brasil: a pouca efetividade dos investimentos no social

A sociedade capitalista é de natureza excludente, o que impossibilita a eficácia de qualquer meio criado para combater a miserabilidade, por isso a superação da desigualdade social só seria possível através de uma transformação societária. Por outro lado, a política social passa a ser utilizada como meio de manter a estabilidade na sociedade ao funcionar como instrumento de controle social, onde o Estado é o principal intermediador na relação entre trabalhadores e proprietários dos meios de produção. As políticas sociais além de responderem aos interesses da classe trabalhadora, ao referenciar o caráter de direitos sociais, também assumem uma forma de proteção aos interesses do capital quando cuida do controle social para a manutenção da estabilidade.

Objetivando em instituições com seus programas e projetos, o Estado apoia e organiza a reprodução das relações sociais, assumindo o papel de regulador e fiador dessas relações.

A dúvida da sociedade brasileira hoje é sobre a qualidade do caráter dessa regulação, pois essa regulação não possui