politica dos anos 90

A reforma como política educacional dos anos 1990
A prioridade do Estado nos anos de 1990 foi de assegurar o acesso e permanência dos alunos na escola, através de programas como o “Acorda Brasil! Tá na hora da escola!”, Aceleração da aprendizagem, Guia do Livro Didático – 1ª a 4ª séries, Bolsa-escola.
No plano do financiamento o MEC implementou o “Dinheiro Direto na Escola”, Programa renda mínima, FUNDESCOLA, FUNDEF, TV Escola, Programa nacional de informática na educação...
O governo também dedicou prioridade e intervenções de natureza avaliativa como o SAEB, ENEM, Provão, além de programas focalizados em grupos específicos como a Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena.
Para a concretização dessas linhas de ação, o Estado promoveu parceria com os demais níveis de governo, empresas e entidades da sociedade civil, além da cooperação bilateral, regional e internacional.
A reforma da educação básica
As políticas públicas para o ensino fundamental foram definidas a partir da constatação da existência de crianças em idade escolar fora da escola e da grande distorção idade-série.
Um grande conjunto de regulamentações afetou esse nível de ensino, com a LDBEN, PCN, SAEB, FUNDEF.
Quanto ao ensino médio, para lidar com a política de fluxo aumentada pelo maior número de alunos no ensino fundamental, além da cobertura desse nível de ensino, uma política proposta foi a separação entre ensino médio e técnico, reaparecendo a velha dualidade, encaminhando alunos de classes sociais distintas para trajetória educacionais, sociais e econômicas diferenciadas, aumentando o número de convênios entre empresas e Estado para o oferecimento do nível técnico.
Ensino superior
A demanda por vagas no ensino superior e a necessidade de sua modernização foram, na década de 1990, fatores imprescindíveis para mudanças nesse sistema de ensino.
Segundo Paulo Renato, seriam três os objetivos da reforma universitária: a avaliação, a autonomia e a melhoria do ensino, estando os