Policiamento Ostensivo Geral - POG

1 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
1.1 CONCEITOS BÁSICOS

a. Conceito de POG
Tipo de Policiamento Ostensivo que visa a satisfazer as necessidades basilares de segurança pública, inerentes à comunidade ou a qualquer cidadão.

b. Constituição “É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas respeitantes à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências, direitos e deveres dos cidadãos, etc.”.

c. Polícia Militar É a instituição oficial, hierarquicamente organizada, encarregada da manutenção da ordem pública nos respectivos Estados e Distrito Federal. São missões de Polícia Militar: - Executar serviço de patrulhamento urbano e rural, a pé, montado, motorizado, em embarcação, aéreo e ou em bicicleta; - Realizar policiamento de trânsito rodoviário e urbano; - Executar guarda de próprios públicos e externos de presídios; - Apoiar o Poder Judiciário; - Atuar preventivamente como força de dissuasão (choque), onde se prevê a perturbação da ordem; - Atuar repressivamente em caso de perturbação de ordem; - Dar respaldo da força e outros órgãos no exercício legal do Poder de Polícia; e, - Atender à convocação do Governo Federal nos casos de guerra externa e grave perturbação da ordem.

d. Segurança Pública
É a garantia que o Estado (União, Unidades Federativas e Municipais) proporciona à nação, a fim de assegurar a Ordem Pública contra violações de toda espécie, desde que não obtenham conotações ideológicas.

e. Técnica Policial Militar
É o conjunto de métodos e procedimentos usados para a execução eficiente das atividades policial-militar.

f. Tática Policial Militar
É a arte de empregar a tropa em ações o operações policiais militares.

g. Tranqüilidade Pública
É o estágio em que a comunidade se encontra num clima de convivência harmoniosa e pacifica, representando assim uma situação de bem-estar social.

h. Ordem Pública Conjunto de regras formais, coativas que visam a estabelecer um