POL TICAS DE COMBATE FOME NO BRASIL
WALTER BELIK
Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Consultor da Fundação Seade
JOSÉ GRAZIANO DA SILVA
Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Bolsista do CNPq, Consultor da Fundação Seade
MAYA TAKAGI
Engenheira Agrônoma, Analista da Fundação Seade
Resumo: Até os anos 30, os problemas de abastecimento estavam associados à questão da oferta de alimentos para a população. Desse período até o final dos anos 80, a fome passou a ser encarada como um problema de intermediação e as políticas se voltaram para a regulação de preços e controle da oferta. A partir dos anos 90, os problemas de abastecimento passaram a ser combatidos, supostamente, através da desregulamentação do mercado na esperança de que o crescimento econômico pudesse proporcionar renda, emancipando as famílias pobres e alcançando a cidadania.
Palavras-chave: pobreza e fome; política de abastecimento; política agrícola.
A dificuldade de medir, de forma direta, a quantidade de pessoas que passam fome é um problema generalizado em todos os países, pois exige pesquisas extensas e dispendiosas (FAO, 1996). A pesquisa que mais se aproximou desse objetivo, no Brasil, foi o Endef (Estudo Nacional da Despesa Familiar), de 1974-75, que mensurou o consumo de alimentos e a renda das famílias. Ante a ausência de pesquisas diretas, inúmeros pesquisadores ¾ entre os quais destacam-se técnicos do Ipea, da Cepal, do IBGE e de várias universidades ¾ desenvolveram metodologias diversas para seu dimensionamento. Em geral são metodologias baseadas na mensuração indireta da "fome" a partir da insuficiência de renda monetária para alimentar-se adequadamente, que iremos chamar aqui de "vulnerabilidade à fome". Takagi, Graziano da Silva e Del Grossi (2001) levantaram os estudos mais recentes para a mensuração da indigência e da pobreza no Brasil.1 Eles verificaram disparidade muito grande nos resultados, variando de 8,7% de indigentes (Rocha, 2000) a