poder e processo

Páginas: 9 (2219 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
PODER E PROCESSO
Antes de adentrar no tema proposto, necessário se faz, preliminarmente, expor algumas questões sobre o assunto jurisdição, pois é de suma importância se ater a alguns apontamentos expostos adiante, pelo fato da estrita ligação entre jurisdição e a relação que há entre o poder e o processo.
Segundo o Professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho, um exemplo clássico disso é quepara tratar da Jurisdição Constitucional é preciso tratar, antes, da jurisdição. E tratar da jurisdição implica reconhecer, entre outras coisas, que, a par do conceito chiovendiano, é ela o poder de dizer o direito no caso concreto, de forma vinculante e cogente.
Porem a grande problemática que se instaura com isso, é que esse poder seja visto de todos os ângulos possíveis, de todos os pontos devista, e talvez do mais significativo, que é aquele referente ao poder condicionado que coopta as pessoas, porque um dos grandes dilemas que vivemos hoje é exatamente o fato de que o nosso povo está sendo cooptado, ou melhor, o nosso povo e as nossas elites estão sendo cooptados por um discurso que é pura falsidade, ou seja, fazer com que o outro faça aquilo que você quer que ele faça, pensando queestá fazendo para ele mesmo é, sem dúvida, o grande mecanismo que tem utilizado o poder nos dia atuais.
Tendo em vista a ausência de um consenso doutrinário acerca do instituto da jurisdição, a abordagem e o desenvolvimento de um estudo sobre a sua conceituação, bem como sobre a sua caracterização, representam, atualmente, um tema de suma importância e interesse para os operadores do direito.Nesse sentido, objetiva-se, através do presente artigo, analisar o instituto da jurisdição enfocando, primeiramente, a conceituação que lhe é emprestada pela doutrina, como forma de vislumbrar a existência de uma denominação estática.
Diante das dificuldades que existem ao regular uma comunidade extremamente complexa como a dos seres humanos, tornou-se necessário estabelecer uma divisão decompetências e funções a serem exercidas pelo Estado.
Desse modo, verifica-se que para melhor organização do Estado e execução de suas tarefas, dividiram-se as atividades em legislativas, executivas e jurisdicionais. Cabendo, neste contexto, salientar a sua função jurisdicional, exercida pelo Poder Judiciário.
Nesse quadro, a jurisdição é considerada uma longa manus da legislação, no sentido de que elatem, entre outras finalidades, a de assegurar a prevalência do direito positivo do país.8 daí a importância e relevância do assunto para entendermos a relação que há entre o poder e o processo.
Ressalta-se, portanto, que a jurisdição não se limita, exclusivamente, a uma única finalidade, o que, de fato, representa a jurisdição nos dias atuais.
Como é cediço, o termo jurisdição originou-se daaglutinação das expressões latinas juris (direito) e dictionem (dizer), motivo pelo qual tem-se que jurisdição significa “dizer o direito”.
Referida interpretação literal coaduna com a definição clássica de Giuseppe Chiovenda, uma vez que para este autor a jurisdição limita-se, única e exclusivamente, a expressar a vontade concreta da lei diante de uma situação apresentada a um juiz provocado pelaspartes.
A respeito do tema, assevera Luiz Guilherme Marinoni: “Essa passagem da doutrina chiovendiana é bastante expressiva no sentido de que o verdadeiro poder estatal estava na lei, e de que a jurisdição somente se manifestava a partir da revelação da vontade do legislador.”
Além da teoria de Chiovenda, a tese desenvolvida por Francesco Carnelutti também traz um conceito clássico dejurisdição, para quem:
[...] só existiria um comando completo, com referência a determinado caso concreto (lide), no momento em que é dada a sentença a respeito: o escopo do processo seria, então, a justa composição da lide, ou seja, o estabelecimento da norma de direito material que disciplina o caso, dando razão a uma das partes.
Note-se que Carnelutti entendia que não bastava a existência da lei...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • O papel do poder no processo de negociação
  • Resumo Processo Legislativo e Poder Executivo
  • A influência do Abuso de Poder no Processo Eleitoral
  • O Poder da Nostalgia no Processo de Conquista de Clientes
  • Instituições: o histórico no processo (poder e decisão)
  • PROCESSOS SOCIAIS/TRÊS PODERES LEGÍTIMOS/
  • A Escola de Poder: A Formação de Estratégia como um Processo de Negociação
  • ABUSO DE PODER: DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA NO PROCESSO ELEITORAL

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!