Poder Constituinte

Páginas: 7 (1704 palavras) Publicado: 21 de setembro de 2013








Poder Constituinte



























































“Em política, os aliados de hoje são os inimigos de amanhã”
Nicolau Maquiavel

SUMÁRIO

Págs.

1 INTRODUÇÃO 5

2 ESPÉCIES DE PODERCONSTITUINTE E SUA CONCEITUAÇÃO 6
2.1 O Poder Constituinte 6
2.2 Características 9

3. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 9
3.1 PODERCONSTITUINTE ORIGINARIO FORMAL E MATERIAL 10

4. PODER COSTITUINTE DERIVADO 10

5. PODER CONSTITUINTE DIFUSO 11

6. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 12

REFERÈNCIAS BIBLIOGRÁFICASINTRODUÇÃO

Poder constituinte é, no Direito, o poder de modificar - revisando, adicionando, revogando e corrigindo - a constituição do estado.1
O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normasconstitucionais.
O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição quanto ao alterá-la. Na primeira hipótese, diz-se originário, primário, de primeiro grau; na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, instituído, constituído, secundário, de segundo grau, ou, simplesmente, competência constituinte. “Entende-se por poder constituinte o poder de elaborar (poderconstituinte originário) ou de modificar (poder constituinte derivado) a Constituição” (OLIVA, 2002, p. 10).
As normas produzidas pelo poder constituinte – seja o originário, seja o reformador – compõem um texto normativo (a Constituição) localizado em posição de superioridade, em relação às demais normas do ordenamento jurídico de um País.














2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE ESUA CONCEITUAÇÃO

O PODER CONSTITUINTE
Nasceu com o surgimento as Constituições escritas no século XVII, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais, a doutrina aponta também uma idéia de contemporaneidade. Emmanuel Sieyes, com sua teoria trazida no livro O que e o Terceiro Estado?, em 1788, separa o Poder Constituinte dos Poderes Constituídos.
OPoder Constituinte institui uma nova ordem, a Constituição, podendo, criá-la ou elaborá-la, alterá-la ou reformá-la e complementá-la. E o instituidor do Estado, criador de uma estrutura jurídica que possibilita a convivência do homem em sociedade.
Trata-se então de um poder que elabora e altera a Constituição. As normas produzidas por ele, ou seja, a Constituição e superior as demais normas doordenamento jurídico de um país.
Na visão dos positivistas, o Poder Constituinte e quem cria o Estado e se é o Estado quem cria o direito, o Poder Constituinte não tem natureza jurídica. Vendo assim na Constituição um fato e no Poder Constituinte uma força social.
Alguns teóricos admitem a existência do poder natural anterior ao direito positivo, decorrentes da natureza humana e da própriaidéia de justiça.
Pode Constituinte é essencialmente soberano, por sua capacidade de estabelecer originaria e livremente a configuração jurídico-politica do Estado e de sua Constituição; ele não é todavia absoluto, pois acha-se vinculado a idéia de legitimidade das estruturas politicas, econômicas e sociais e princípios historicamente localizados e portanto traz os limites materiais.

Poder...
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