Pobreza

Disciplina “Grupo Direito e Pobreza: Elaboração de uma Proposta
Estruturalista para Direitos Econômicos e Sociais”
(1º e 2º semestres de 2014)

Descrição da matéria:
A disciplina optativa “Grupo Direito e Pobreza: Elaboração de uma Proposta
Estruturalista para Direitos Econômicos e Sociais” tem como objetivo permitir que alunos de graduação apresentem propostas de reformulação de regulamentações e leis que tenham um papel relevante na manutenção da desigualdade econômica e social no Brasil. A disciplina é parte das atividades do Grupo Direito e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
O tema deste ano, “Propostas Alternativas para o Desenvolvimento Econômico”, é fundado em trabalho de pesquisa anterior do Grupo Direito e Pobreza que visa a identificar as principais causas da desigualdade social no Brasil. Neste novo módulo, os alunos serão convidados a investigar as origens da desigualdade no período industrial brasileiro, com enfoque, principalmente, no desenvolvimento econômico e social brasileiro ao longo do século XX.
O objetivo é identificar estruturas jurídicas geradoras da desigualdade no âmbito do direito econômico brasileiro, quais sejam, os mecanismos de regulação do sistema financeiro e de mercado de capitais, o direito da propriedade intelectual, as formas de propriedade de bens essenciais, dentre outros.
As atividades da presente disciplina em 2014 serão divididas em três fases: (a)
Módulo de Formação, (b) Módulo de Pesquisa e (c) Módulo de Intervenção.
O Módulo de formação será dividido em três tópicos gerais. O primeiro será dedicado à análise histórica da formação da desigualdade econômica no Brasil, com especial enfoque no papel dos institutos jurídicos que poderiam impedir, dificultar ou retardar o desenvolvimento econômico brasileiro. O segundo tópico será dedicado às principais teorias de desenvolvimento econômico desenvolvidas – e que preponderaram ideologicamente – ao longo do século passado,