Pluralismo

450 palavras 2 páginas
1ª parte:
O Pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu, até hoje, normas ou procedimentos para a regulação social, independentemente da elaboração das leis ou normas estatais. Embora, com a modernidade e modo de produção capitalista, sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse a exclusiva validação do monismo jurídico.
No vídeo, a realidade fática foi mostrada como precária, seguindo o exemplo de pessoas com baixo poder aquisito que enfrentam sérios problemas no que diz respeito a alimentação, saúde e direitos humanos gerais. Já a realidade brasileira torna-se semelhante, com vários problemas de conduta em âmbito politico, social e comunitário, onde a população sofre com o descaso oriundo das autoridades.
Os direitos estatais não suprem todas as necessidades humanas, tendo que ser criados outros direitos que possam atender a todas as classes sociais.

2ª etapa: É decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, num mesmo ambiente espaço temporal. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico. Ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem da região, espalhado em várias partes do mundo, inclusive sua atuação no Brasil. O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma alternativa de levar justiça social às pessoas, justiça essa que não fica presa à norma jurídica positiva vigente.

Há cinco temas sobre o pluralismo jurídico global: o pluralismo jurídico internacional, com um grande número de tribunais e de órgãos que criam suas regras para os nichos nos quais operam, o discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da

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