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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 05/2014-REITORIA/IFRN
CONCURSO PÚBLICO – PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições; considerando a autorização para prover cargos vagos observando-se o banco de professor-equivalente estabelecido pelo Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; considerando a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U. nº 188, de
27/09/2013, Seção 1, página 81; considerando as disposições da Portaria nº 243/2011-MEC, publicada no
D.O.U. de 04/03/2011, Seção 1, página 17; torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico regida pela Lei nº 12.772/2012, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos Câmpus, sob o Regime
Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações conforme estabelecido a seguir:
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso será regido por este Edital e executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do RN – FUNCERN – Fundação de Apoio ao IFRN, sob supervisão de comissão designada pelo Reitor do IFRN.
1.2. A seleção dos candidatos compreenderá três fases distintas, conforme a estrutura de provas apresentada no Capítulo 7 deste Edital.
1.3. Todas as fases do Concurso serão realizadas nos municípios da região metropolitana de
Natal/RN.
1.4. Serão considerados documentos de identificação válidos no âmbito deste Edital:
a)
Carteira expedida pelas