Plano diretor

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PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ILHÉUS
© Copyright 2006, Prefeitura Municipal de Ilhéus

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
PREFEITO

VALDERICO REIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ADRIANA MARA ALEIXO
EQUIPE TÉCNICA
Aidê Suzart – Turismóloga – SETUR
Alan Dick Megi – Arquiteto - SEPLAN
Eliana Fonseca – Geógrafa – SETUR
Frederico Costacurta – Arquiteto – SEPLAN
Gilvan Tavares – Economista – SEPLAN
Marilene Lapa – Arquiteta – SMMAU
Robert Godoy – Administrador – SETUR
Rute Colares – Bióloga
Stela Neiva – ARENA
Thais Costa – Engenheira – SEPLAN
COLABORAÇÃO
Agenor Menezes – FCI
João Paulo – SEAGRI
Marcelo Araújo – IESB
Sócrates Moquete – Prefessor – UESC
CONSULTORIA
UFC Engenharia

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INDICE

TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS
CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA
CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS
CAPÍTULO

I

–

DO

DESENVOLVIMENTO

SOCIOECONÔMICO

SUSTENTÁVEL
Seção I – Das Disposições Preliminares
Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento
Socioeconômico
Subseção I – Da Política Municipal de Turismo
Subseção II – Da Política Municipal de Comércio,
Indústria e Serviços
Subseção III – Da Política Municipal de Agricultura,
Aqüicultura e Pesca
Subseção IV – Da Política Municipal de Abastecimento
CAPITULO II - DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Seção I – Das Disposições Preliminares
Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento
Humano
Subseção I - Da Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Subseção II - Da Política Municipal de Educação
Subseção III – Da Política Municipal de Saúde

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Subseção IV – Da Política Municipal de Assistência
Social
Subseção V – Da Política Municipal de Cultura
Subseção VI – Da Política Municipal de Esporte e Lazer
Subseção VII – Da Política Municipal de Segurança
Urbana
CAPÍTULO III – DO DESENVOLVIMENTO URBANO-AMBIENTAL
Seção I – Das