Plano de Controle Ambiental

Plano de Controle Ambiental

Relatório de Controle Ambiental

Parcelamento de Solo – Bairro Horizonte Verde

Empreendedor – Empreendimentos Imobiliários LTDA

Campo Belo - MG
Abril/2013
Plano de Controle Ambiental

Parcelamento de Solo
Loteamento do Bairro Horizonte Verde

Empreendedor:
Empreendimentos Imobiliários LTDA

Campo Belo- MG
Abril 2013
SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO

Este documento constitui o Plano de Controle Ambiental (PCA), contendo informações necessárias á análise e Autorização pela Prefeitura Municipal de Campo Belo; assim como, a devida Anuência do Órgão Ambiental Competente – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA). O porte e o potencial poluidor do empreendimento do Loteamento Bairro Horizonte Verde é inferior ao menor relacionado na Deliberação Normativa COPAM N° 074, de 09 de 2004 e não faz parte do ANEXO I da Resolução CONAMA N° 237, De 22 de dezembro de 1997, não sendo, portanto passível de licenciamento pelo Órgão Ambiental Estadual competente( FEAM/ Conselho Estadual de política Ambiental - COPAM); devendo o referido empreendimento estar em conformidades com as leis e regulamentos administrativos. O Empreendimento compreende o parcelamento do solo, com fins exclusivamente residenciais. Toda a infraestrutura urbana necessária á proposta é de responsabilidade do Empreendedor. O Plano foi elaborado com base na legislação ambiental vigente em normas técnicas exigentes que tratam do assunto, sendo apresentados ás descrições e concepções básicas do empreendimento, sendo contemplados os procedimentos e medidas de controle ambiental, a fim de instruir o Processo de Licenciamento Ambiental de parcelamento de solo urbano residencial.

2- OBJETIVOS

Apresentar à proposta de parcelamento,assim como, as medidas de controle ambiental.

3- CONTEXTO DO PROJETO

3.1-