plano controle ambiental

PLANO DE CONTROLE DE AMBIENTAL
Diretrizes Gerais
Resolução CONAMA 09/1990
Art. 5º - A Licença de Instalação deverá ser requerida ao meio ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de Controle Ambiental-PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da LP, acompanhado dos demais documentos necessários.
O Plano de Controle Ambiental deverá apresentar o Projeto Executivo da(s) alternativa(s) locacional(ais) e da proposição de recuperação.
O Plano deverá espelhar, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.
Conteúdo
1- Descrição Geral do Empreendimento
– Localização, coordenadas e vias de acesso, contendo a descrição detalhada de como chegar à área e a sua ilustração com mapa.

2 - Caracterização do Empreendimento:
2.1- Extensão da área a ser licenciada.
2.2- Descrição da forma de extração, carregamento e transporte, incluindo o tipo de equipamento utilizado. Quando houver necessidade de detonações, deve ser apresentado o plano de fogo assinado por profissional habilitado;
2.3- Descrição das etapas do projeto;
2.4- Descrição da mão-de-obra direta empregada em cada uma das fases do empreendimento.

3 - Diagnóstico Ambiental
3.1- Definição da Área de Influência Direta (AID) – local do empreendimento e da Área de Influência Indireta (AII) – região afetada pelo impacto paisagístico, transporte, poeira, efluentes, ruídos e vibrações.
3.2- Direção e intensidade dos ventos e pluviometria;
3.3- Identificação dos mananciais hídricos próximos e respectiva bacia (mapa e planta)
3.4- Identificação das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal na AID conforme legislação vigente;
3.5- Descrição dos solos e suas relações com a geologia e geomorfologia local, comentando sobre a susceptibilidade à erosão;
3.6- Caracterização dos ecossistemas existentes na área a ser licenciada, delimitando-os no mapa
3.7- Informações