Plano de Aula 5 - Sociologia Jurídica e Judiciária

Páginas: 2 (393 palavras) Publicado: 30 de março de 2014
Plano de Aula 5 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Estácio de Sá


Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal doJúri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagasdecorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo QuintoConstitucional da OAB/RJ (http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html).

a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados?Explique de forma detalhada.
RESPOSTA: Há duas formas de se formar desembargador.
Quatro quintos são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade emerecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam um lista com seis nomes e submetem aoTribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista.


b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha.RESPOSTA:
A vantagem seria a formação de um quadro ecléticos, com um perfil diferente do encontrado nos tribunais de primeira instância e que podem inserir discussões saldáveis com resultadosproveitos para a sociedade.
A desvantagem é a manipulação política na indicação dos desembargadores o que indicam comprometimento da máquina, com troca de favores.


Questão objetiva - O PoderJudiciário é instituição permanente, sua função é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Para que...
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