Plano de Aula 5 - Sociologia Jurídica e Judiciária

Plano de Aula 5 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Estácio de Sá

Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ (http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html). a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados? Explique de forma detalhada.
RESPOSTA: Há duas formas de se formar desembargador.
Quatro quintos são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade e merecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam um lista com seis nomes e submetem ao Tribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista.

b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha.
RESPOSTA:
A vantagem seria a formação de um quadro ecléticos, com um perfil diferente do encontrado nos tribunais de primeira instância e que podem inserir discussões saldáveis com resultados proveitos para a sociedade.
A desvantagem é a manipulação política na indicação dos desembargadores o que indicam comprometimento da máquina, com troca de favores.

Questão objetiva - O Poder Judiciário é instituição permanente, sua função é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Para que os