PLANEJAMENTO

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Trabalho apresentado para avaliação do curso de Ciências Contábeis, na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, turno noturno, 6º semestre, ministrado pelo Tutor Presencial: Sérgio Carvalho Bezerra e Tutor à distância: Eionyr Morais Barbosa.

Eduardo Aleixo de Paula do Nascimento
Fabiana Mendes da Cruz
Mariana Campos Luz

Brasília, novembro de 2014

SUMÁRIO

Introdução………………………………………………………………………………… 4
Etapa 1-Principais Fatores que Influenciam na Formação do Direito do Trabalho......5
As Primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas..............................................................................5
Por que a Cinsolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é Considerada um Código............ 5
Etapa 2 -Definição de Empregado...................................................................................... 6
Tipos de Empregado............................................................................................................... 6
Diferença entre Empregado e Trabalhador Autônomo...........................................................7
Diferença entre Empregado e Trabalhador Eventual..............................................................7
Diferença entre Empregado e Estagiário ...............................................................................7
Etapa 3 -Conceito de Jornada de Trabalho...................................................................... 8
Classificação da Jornada de Trabalho.................................................................................... 9
Conclusão……………….....................................................................................................10
Referências Bibliográficas..................................................................................................11

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais, cresce a