Planejamento fiscal e tributário

1202 palavras 5 páginas
Planejamento Fiscal e Tributário | | |

Questão 01 - Venda para entrega futura

MOMENTO | IMPOSTO | INDUSTRIA - A | INDUSTRIA - B | 01 | ICMS | Não debita | Não credita | 01 | IPI | Não lança | Não credita | 02 | ICMS | Não debita | Não credita | 02 | IPI | Não lança | Não credita | 03 | ICMS | Debita | Credita | 03 | IPI | Lança | Credita | 04 | ICMS | Debita | Credita | 04 | IPI | Lança | Credita | 05 | ICMS | Debita | Credita | 05 | IPI | Não lança | Não credita | 06¹ | ICMS | Debita | Credita | 06¹ | IPI | Lança | Credita | 07² | ICMS | Debita | Credita | 07² | IPI | Não lança | Não credita |

¹ O poder publico tem prioridade do beneficio.
² O aproveitamento do reajuste da alíquota de IPI só poderia ocorrer caso a Industria A cancelasse a nota fiscal inicial (no qual contia destacado o IPI com a alíquota anterior), de faturamento, e quando da saída da matéria para entrega, a empresa destacava, na nota fiscal, a alíquota corrente daquele período.
Exercício prático. MOMENTO | IMPOSTO | INDUSTRIA - A | INDUSTRIA – B | 01 | ICMS | - | - | 01 | IPI | - | - | 02 | ICMS | - | - | 02 | IPI | - | - | 03 | ICMS | R$ 681.818,18 | R$ 681.818,18 | 03 | IPI | R$ 454.545,45 | R$ 454.545,45 | 04 | ICMS | R$ 681.818,18 | R$ 681.818,18 | 04 | IPI | R$ 454.545,45 | R$ 454.545,45 | 05 | ICMS | R$ 681.818,18 | R$ 681.818,18 | 05 | IPI | - | - | 06 | ICMS | R$ 652.173,91 | R$ 652.173,91 | 06 | IPI | R$ 197.628,46 | R$ 197.628,46 | 07 | ICMS | R$ 714.285,71 | R$ 714.285,71 | 07 | IPI | - | - |

Questão 02

Analisando o conflito de competência quanto à tributação é pertinente analisar que:
I. A empresa tem como atividade fim a confecção personalizada de cartões, talões de cheque, ingressos para espetáculos dentre outros serviços de customização em PVC.
II. O IPI é aplicável

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