PGR terminas baixada santista - CETESB

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
NOS TERMINAIS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS
DA BAIXADA SANTISTA
SETEMBRO - 1999

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1. INTRODUÇÃO

1.1 Histórico

Os acidentes ambientais de origem tecnológica, envolvendo substâncias químicas, ocorridos nas décadas de 70 e 80, motivaram os órgãos governamentais a promover diversos programas para o gerenciamento de riscos impostos por atividades industriais.
Assim, as técnicas para a identificação de perigos e estimativa dos efeitos no homem e ao meio ambiente decorrentes de incêndios, explosões e liberações de substâncias tóxicas, já amplamente utilizadas nas áreas aeronáutica, militar e espacial, foram gradativamente adaptadas e aperfeiçoadas e passaram a ser incorporadas como “ ferramentas” para o gerenciamento de riscos em atividades industriais, em particular nas indústrias química e petroquímica.
No Estado de São Paulo, um dos acidentes de maior relevância já registrados ocorreu em
Cubatão, em fevereiro de 1984, quando um duto da PETROBRAS destinado ao transporte de gasolina, causou o vazamento do produto seguido de um incêndio de grandes proporções ocasionando a morte de 99 pessoas.
Em decorrência desse e de outros constantes acidentes, em especial envolvendo terminais marítimos, a CETESB, que já atuava de forma corretiva, passou a incorporar as técnicas de análise de riscos em suas atividades, com vista a prevenir a ocorrência de acidentes ambientais de atividades industriais.
Dentro deste contexto, em 1988, o Governo do Estado de São Paulo, através da CETESB, deu início à implantação do Programa de Prevenção e Gerenciamento de Riscos, contemplando nove terminais privados da Baixada Santista e dois terminais da PETROBRAS, sendo um em Santos e outro em São Sebastião, para os quais foi requerida a realização de estudos de análise de riscos.
Os citados estudos foram elaborados pelas empresas, de acordo com a metodologia definida pela
CETESB. Esta, após análise e avaliação dos estudos, definiu uma