Petição

Reforma agraria: comjunto de medidas q visem a promover melhor distribuição de terras, mediante modificaçoes no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos principios de justiça social e ao aumente de produtividade. Uma intervenção deliberada do estado nos alicerces do setor agricola de imoveis q nao estejam cumprindo sua função social.

Metodos da reforma agraria: Coletivismo: consiste na nacionalização da terra, passando a propriedade p o estado. Os meios de produção sao de propriedade do estado,cabendo ao campesino apenas o direito de uso. Fundado na doutrinasocialista. Privatista: aqela em q se admite a propriedade privada, a terra e de quem a trabalha, qua o tamanho for.n doutrina de aristoteles.

Caracterisicas RA: 1- forma de intervenção do estado na propriedade privada, com os pricipais instrumentos a desapropriação e a tributação. 2- É peculiar a cada país.
3- Redimencionamento das areas minimas (1 modulo) e maxima
(600 modulos). 4- Depende de uma política agricola eficiente, compatibilizadas as açoes da politica agricola com as da reformas agraria.

Objetivos: promover a justiça social e o aumento da produtividade, garantindo o progresso e o bem-estar do trabalhor rural, junto com o desenvolvimento do país.

Desapropriação por interesse social tem por fim: condicionar o uso da terra a sua função social, promover justa e adquada distribuição de propriedade, obrigar exploração racional da terra, permitir a recuperação social e economica da região, estimular melhorias e estimular pesquisas, etc. Beneficiarios: homem ou mulher, independente de estado civil.
Ordem de Preferencia: terão prioridade os chefes de familia numerosa, cujos membros se disponham a exercer atividades agrarias na area a ser distribuida. 1- o desapropriado, 2- os q trabalham no movel desapropriado, 3- os q trabalham como posseiros, assalariados, parceiros arrendatarios em outros imoveis.
- A distribuição dos imoveis