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Modelo resposta à acusação
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Enviado por sonnaalta, abril 2012 | 2 Páginas (345 Palavras) | 612 Consultas |
4.5 12345
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Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF

Processo Criminal n.º: XXX

Beltrano de tal, já qualificado nos autos doprocesso criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via Defensoria Pública, dentro do prazo legal, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO,Com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – DOS FATOS

Segundo a denúncia, no dia 05 de Abril de 2011, por volta de 17h00min, oacusado foi preso em flagrante delito por possuir com ele uma arma de brinquedo.
Em razão disso, o Ministério Público o denunciou como incurso nas penas do artigo 157, “caput”,c/c art. 14 inc. IIambos do código penal.
II – DO DIREITO

Entrementes, a respeitável peça acusatória não merece prosperar, pois o acusado foi forçado pelo seu amigo que não foi identificado e onde o acusado não o quisenvolve-lo, com medo de retaliação por parte dele, onde foi forçado a fazer o que ele não queria, ou seja, cometer o delito de roubo majorado com uso de arma de fogo, onde a mesma não era de fogo queassim não oferecia risco a vida de terceiros.

De acordo com os autos, a arma encontrada não era verdadeira e foi apreendida no interior da residência do denunciado, não havendo, portanto, dúvidaquanto à posse, e não o porte.

O acusado por não ser conhecedor das leis e por possuir residência fixa e estar devidamente matriculado e ensino