Petiçao e sentença

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1) Conceitue as partes constitutivas de uma sentença
São requesitos essenciais de uma sentença o relatório - que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; os fundamentos - em que o juiz analisará as questões de fato e de direito e o dispositivo - em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem.
2) Em termos estruturais, qual a semelhança da sentença com a petição?
Tanto a sentença quanto a petição possuem conteúdos baseados em fatos, relatórios, fundamentos e dispositivos.
3) Para pesquisar, além do Artigo 458, quais outros dispositivos legais que embasam a sentença?
Os Artigos 126, 131 e 165 do CPC;
O Artigo 301 do CPC, no conteúdo da fundamentação e
Os Artigos 267 e 269 ou 20 e 21 do CPC, no conteúdo do dispositivo.

4) Havendo discordância da decisão, quem analisará o recurso no reexame de uma sentença?
Nessa fase recursal, não é apenas um juiz que irá apreciar o caso concreto, e sim um colegiado (Turma ou Câmara), composto por, no mínimo, três julgadores.
5) Em termos comparativos, como se apresentam a sentença e a petição do ponto de vista do silogismo?
A sentença parte da premissa maior que são os fatos, seguida da premissa menor que é a lei, e por fim a conclusão onde há o acolhimento ou rejeição dos pedidos com a aplicação da lei nos fatos. Enquanto que na petição os fatos são a premissa menor que precede a premissa maior que são o direito, e o pedido é a conclusão.

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