Pesquisaa economia

3629 palavras 15 páginas
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yo9nbpMI0ie_J-@ svgDLLIhk- juridicamente protegido como a cultura ou meio ambiente, convencionou-se denominar de funo extrafiscal ou extrafiscalidade. HYPERLINK http//www.fwg.com.br/site/index.phpoptioncom_contentviewarticleid57conceito-de-incentivos-fiscaiscatid29conteudoItemid2 l _ftn3 3 nesse campo que se constri a teoria dos incentivos fiscais. Para o fim de regular as atividades extrafiscais, os incentivos fiscais, tm sido o instrumento mais utilizado nos dias de hoje, principalmente em pases em desenvolvimento. O vocbulo incentivo possui um significado de base relacionado atitude de estimular, incitar. Em geral os incentivos fiscais so estmulos criados pelos Governos para desenvolver e estimular, por meio de parcerias com a iniciativa privada, setores de interesse para o pas. O incentivo fiscal uma relao entre o fisco e o contribuinte mais renuncia fiscal de um determinado tributo, enquanto incentivo financeiro uma relao entre o poder pblico e empresa ou cidado, sem renuncia fiscal de determinado tributo. Aurlio Pitanga Seixas Filho HYPERLINK http//www.fwg.com.br/site/index.phpoptioncom_contentviewarticleid57conceito-de-incentivos-fiscaiscatid29conteudoItemid2 l _ftn4 4destaca esse tipo de interveno estatal como um estmulo de ndole econmica ao exerccio de atividades privativas. Diz o autor que os incentivos fiscais so

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