Pescadores artesanais e seguro desemprego

Pescadores Artesanais e Seguro Defeso em comunidades pesqueiras no município de Parintins - Am

RESUMO: Esta comunicação descreve sobre o cotidiano dos pescadores artesanais nas comunidades pesqueiras do município de Parintins no Amazonas, sua inserção à Seguridade Social e Política do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal- PSDPA. Esta política social tem duplo objetivo, assegurar ao pescador uma transferência de renda durante o tempo da piracema (desova dos peixes), e em contrapartida, ele se compromete a suspender a atividade pesqueira para assegurar a reprodução das espécies. A pesquisa será apoiada pelo aporte teórico-metodológico qualitativo, com observações sistemáticas e entrevistas. Pode-se dizer que apesar das contradições dessa política, ela vem inserindo os pescadores à Seguridade Social brasileira.

Palavras-chave: Pescadores; território pesqueiros, Seguro Defeso; Seguridade Social.

ABSTRACT This paper describes about the daily life of fishermen in the fishing communities of the city of Parintins in Amazonas, its insertion to the Social Security and Unemployment Insurance Policy-PSDPA Artisan Fisherman. This social policy has a double purpose, to ensure the angler a transfer of income during the time of spawning (spawning fish), and in return, he agrees to suspend fishing activities to ensure the reproduction of the species. The research will be supported by theoretical and methodological quality, with systematic observations and interviews. You could say that despite the contradictions of this policy, it is entering the Brazilian fishermen to Social Security.

Keywords: Fisherman (as); territory fishing, closed season Insurance, Social Security

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1. INTRODUÇÃO

O município de Parintins, conhecido também como ilha Tupinambarana, localiza-se no médio Amazonas distante a 350 km de Manaus a capital do Estado do Amazonas. Sua população de aproximadamente 102. 945 (cento e dois mil e novecentos e quarenta e cinco) habitantes se configura