perguntas

Páginas: 2 (370 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS)
TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O presente trabalho poderá ser realizado em grupo de até 4 pessoas e deverá ser entregue em:
24 de abril de 2013para a turma DR1A36
08 de maio de 2013 para correção final e atribuição de nota.

O trabalho deverá ter:
INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
CONCLUSÃO

O desenvolvimento deverá abordar:
1. PARTEHISTÓRICA DA LEI
2. Dos direitos fundamentais
2.1 Do direito à vida e à saúde
2.2 Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
2.3 Do direito à convivência familiar e comunitária
2.3.1 Dafamília natural
2.3.2 Da família substituta
2.3.3.Da guarda
2.3.4 Da tutela
2.3.5 Da adoção
2.4 Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao
lazer2.5 Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
3. Das medidas de proteção.
3.1 Das medidas específicas de proteção
4. Da prática de ato infracional
4.1 Dos direitosindividuais
4.2 Das garantias processuais
4.3 Das medidas sócio educativas
4.4 Da advertência
4.5 Da Obrigação de Reparar o Dano
4.6 Da Prestação de Serviços à Comunidade4.7 Da Liberdade Assistida
4.8 Do Regime de Semi-Liberdade
4.8 Da Internação
4.9 Da Remissão
5. Das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis
6. Do ConselhoTutelar
6.1 Das atribuições do Conselho
6.2 Da competência
6.3 Da escolha dos conselheiros
6.4 Dos impedimentos


Eis a indicação bibliográfica para a realização do trabalho, podendotambém ser acessado material da internet de sites, lembrando sempre que toda citação deve ser indicada a fonte.

BIBLIOGRAFIA
CURY, Munir; et al (Coords.). Estatuto da criança e do adolescente:comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 2008.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de direito da criança e do adolescente. 3 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008....
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