Pensão alimentícia

1 Identificação do Projeto

Título: Adoção Autor: Orientadora: Duração: 1 ano Início: Termino:

2 Tema: Direito de Família

3 Delimitação do Tema: Adoção

4 Problema

Quem pode adotar e quem pode ser adotado? Quais os principais requisitos para uma adoção? Qual o seu conceito e sua finalidade? Há benefícios na colocação em família substituta? Qual o preço da infância longe de uma família?

5 Hipóteses

Pode adotar todas as pessoas maiores de 18 anos independente do estado civil. A adoção é um ato de vontade própria do adotante, e não importa o sexo, religião, estado civil, nacionalidade. Adotar uma criança exige capacidade. Toda criança tem direito de crescer ao lado de uma família e esta garantir muito amor e carinho em sua fase de crescimento, acompanhar todo o seu caminhar e principalmente lhe garantir um futuro. Uns dos principais requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a adoção é ter idade mínima de 18 anos, é ter diferença de dezesseis anos entre adotante e adotado. Com mais forte razão, não se admite que o adotado que o adotado seja mais velho que o adotante. A adoção é um ato jurídico, que deve se observar todos os seus requisitos. É uma ficção legal que possibilita que um laço de parentesco entre o adotante e o adotado. Sua principal finalidade é de que constitua um vínculo de parentesco civil entre o adotante e o adotado, portanto o melhor critério utilizado é o interesse do menor acima de tudo. O destino de uma infância longe de sua família seja ela biológica ou adotiva se encontra nos abrigos e também nas ruas, sendo inúmeras as crianças e adolescentes que foram abandonados ou afastados de suas casas vitimas de violência, rejeição e maus tratos, o que faz com que