penas privativas de liberdade

RESUMO

O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena privativa de liberdade ora indicando substitutos, ora indicando modos de utilização da mesma. Ao final buscar-se-ão alternativas para o problema da ineficácia da pena de prisão, sendo esta a conclusão final ao questionamento erigido, corroborada pela uníssona voz doutrinária nacional, neste intuito são indicadas as teses de política criminal, no que tangem à utilização da pena privativa de liberdade como última opção ao crime, e tão somente quando de tratar de crimes graves e contra a vida, melhoramento das condições atuais do cárcere para que se mostre profícuo e não deletério e, ainda, a implantação da laborterapia, ou seja, a utilização do trabalho como principal fator de melhora do ser, no intuito principal de afastar a ociosidade e transformar o tempo em prisão num mantenedor, quando possível incrementador, da capacidade produtiva do recluso, afastando com isso o rótulo de criminógena da nossa atual pena privativa de liberdade.

SUMÁRIO

1.0. INTRODUÇÃO 1

2.0. METODOLOGIA CIENTIFICA ....2
2.1. PROBLEMA 2
2.2. HIPOTESES 2
2.3. OBEJTIVOS GERAIS 3
2.4. OBJETIVOS ESPECIFICOS 3
2.5. JUSTIFICATIVA 3
2.6. METODOLOGIA 4
2.7. CRONOGRAMA 4
3.0. AS DISCIPLINAS ..5
3.1. Direito Civil – Prof. Vital Alberto 6
3.2. Sociologia – Prof. Eber Barrinovo 7
3.3. Direito Penal II – Prof. Octacílio de Oliveira Braga 8
3.4. Introdução á Ciência do Direito – Prof. Flávio M.